Direito do Consumidor

O Direito do Consumidor é um ramo do direito que lida com conflitos relacionados ao consumo e a defesa dos direitos que a pessoa (física ou jurídica) possui em relação a um determinado bem, produto ou serviço.

Esse ramo já está bastante desenvolvido em grande parte dos países que possuem uma sociedade de consumo (sociedade com avançado desenvolvimento industrial capitalista e de consumo massivo de bens e serviços).